ORBITA · Informações legais
Termos de uso
Atualizado em 8 de outubro de 2026
1. Quem oferece a ORBITA
A ORBITA é oferecida por Luiz Henrique Vidal mina, com quem você contrata o acesso ao serviço. Ao criar uma conta ou continuar usando a ORBITA, você concorda com estes termos. O serviço se destina a pessoas maiores de 18 anos.
2. Serviço e conta
A ORBITA reúne tarefas, compromissos, metas, hábitos, notas, registros financeiros manuais e uma conversa com inteligência artificial. Você deve fornecer informações corretas, proteger suas credenciais e manter seus dados de conta atualizados. Não garantimos funcionamento ininterrupto, ausência de erros ou resultados específicos de produtividade.
3. Uso permitido e segurança
É proibido usar o serviço para atividades ilegais, fraude, spam, violação de propriedade intelectual, assédio, discurso de ódio, deepfakes abusivos ou distribuição de malware. Também é proibido sondar ou interferir na segurança, coletar dados por scraping sem autorização, contornar limites, tentar quebrar proteções da IA ou acessar dados de terceiros.
4. Inteligência artificial e seus conteúdos
Você é responsável pelos textos que envia, por possuir os direitos necessários sobre eles, por verificar a precisão das respostas e pelo uso que faz dos resultados. A IA pode produzir conteúdo incorreto ou incompleto; suas respostas não substituem orientação financeira, médica, jurídica ou outro aconselhamento profissional regulado. A ORBITA não oferece recomendações personalizadas de investimento nem conexão bancária.
A criação de tarefas e compromissos proposta pela IA depende da sua confirmação explícita. Você mantém os direitos sobre os conteúdos enviados e, na medida permitida pela lei e pelos direitos de terceiros, sobre os resultados. Você concede apenas a autorização necessária para armazenar e processar seus conteúdos para prestar o serviço. A ORBITA pode recusar ou filtrar respostas, restringir conteúdos e suspender contas por abuso. Infrações reiteradas de direitos podem encerrar o acesso. Titulares podem solicitar análise e remoção em vidalluizhenrique399@gmail.com, identificando o conteúdo e a titularidade.
5. Propriedade intelectual
O software, a documentação, a identidade visual e a marca do serviço permanecem de titularidade de Luiz Henrique Vidal mina ou de seus licenciantes. Seu plano concede uma licença limitada, não exclusiva e intransferível de uso. Não autoriza revenda, redistribuição ou engenharia reversa fora das hipóteses permitidas por lei.
6. Planos, pagamentos e renovação
O Free custa R$0. A oferta Pro é de R$29,90 por mês, com cobrança recorrente mensal quando a contratação estiver disponível. Consulte Planos para disponibilidade e condições divulgadas antes da compra. O valor total, impostos aplicáveis e frequência serão apresentados no checkout; nenhuma cobrança é autorizada apenas por criar uma conta.
Nosso processo de compra é conduzido pelo revendedor online Paddle.com. Paddle.com é o Merchant of Record (responsável pela venda e cobrança) de todos os pedidos pagos. A Paddle presta atendimento sobre compras e processa devoluções. Os mecanismos de pagamento, faturamento, impostos, cancelamento e reembolso seguem os Termos do Comprador da Paddle e a Política de Reembolso. Cancelar interrompe a próxima cobrança e preserva Pro até o fim do período pago. Durante tentativas de cobrança por falha de pagamento, o acesso permanece. Reduzir o plano nunca apaga seus registros.
7. Suspensão e término
Podemos suspender ou encerrar acesso por violação relevante destes termos, inadimplência, risco de fraude ou segurança, ou violações graves ou repetidas. O tratamento e a retenção dos dados após término seguem a Política de Privacidade. Seus direitos legais obrigatórios permanecem preservados.
8. Alterações
Estes termos podem ser atualizados para refletir alterações do serviço e obrigações legais. Mudanças relevantes serão comunicadas no serviço antes de produzir efeitos, quando exigido por lei.